CONDICIONES LEGALES

LEI DOS SERVIÇOS DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO (LSSI)

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Qualquer pessoa que aceda a este website assume o papel de utilizador, comprometendo-se a observar e a cumprir rigorosamente as disposições do mesmo, bem como qualquer outra disposição legal que seja aplicável.

A TUROMAS S.L. reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no website, sem que exista qualquer obrigação de avisar previamente ou de dar conhecimento aos utilizadores de tais obrigações, sendo suficiente a publicação no website da TUROMAS S.L.

 

1.  ELEMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO

 Nome do domínio: www.turomas.com/

Nome comercial: TUROMAS

Denominação social: TUROMAS S.L

NIPC: B44237345

Sede social: CARRETERA ESTACIÓN, KM. 15,8, 44415 Rubielos de Mora (Teruel)

Telefone: +34 978804158

E-mail: info@turomas.com

2.  DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O website, incluindo, a título enunciativo, mas não limitativo, a sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários ao seu funcionamento, desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos são propriedade do RESPONSÁVEL ou, se aplicável, dispõe de licença ou autorização expressa dos seus autores. Todos os conteúdos do website estão devidamente protegidos pelas normas de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registos públicos correspondentes.

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Os desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos que não pertençam ao RESPONSÁVEL e que possam aparecer no website pertencem aos seus respetivos proprietários, sendo eles próprios responsáveis por qualquer possível litígio que possa surgir relativamente aos mesmos. O RESPONSÁVEL autoriza expressamente que terceiros redirecionem diretamente para os conteúdos específicos do website e, em todo o caso, que redirecionem para a página principal www.turomas.com/.

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intelectual ou industrial, não implicando a simples menção ou aparecimento no website a existência de quaisquer direitos ou responsabilidades sobre os mesmos, nem qualquer endosso, patrocínio ou recomendação por parte dos mesmos.

Se desejar fazer alguma observação sobre possíveis violações dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, ou sobre qualquer conteúdo do website, pode fazê-lo através do e-mail info@turomas.com.

3.  ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

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O RESPONSÁVEL não se responsabiliza pelas informações e conteúdos armazenados, a título enunciativo, mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no website do RESPONSÁVEL. No entanto, e em conformidade com o disposto nos artigos 11.º e 16.º da LSSICE, está à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na remoção ou, quando apropriado, no bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou violar o direito nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moralidade e a ordem pública.

Caso o utilizador considere que existe algum conteúdo no website que possa ser suscetível desta classificação, solicitamos que notifique imediatamente o administrador do website.

Este website foi revisto e testado para garantir o seu funcionamento correto. Em princípio, pode-se garantir o seu funcionamento correto 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o RESPONSÁVEL não exclui a possibilidade de que existam certos erros de programação ou que ocorram causas de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao website.

 

Endereços IP

Os servidores do website poderão detetar automaticamente o endereço IP e o nome de domínio utilizados pelo utilizador. Um endereço IP é um número atribuído automaticamente a um computador quando este se liga à Internet. Toda esta informação é registada num ficheiro de atividade do servidor que permite o processamento posterior dos dados de forma a obter medições puramente estatísticas que permitam conhecer o número de impressões de páginas, o número de visitas efetuadas aos servidores web, a ordem das visitas, o ponto de acesso, etc.

 

4.  LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS

Para a resolução de todos os litígios ou questões relacionados com este website ou com as atividades nele desenvolvidas, aplicar-se-á a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos decorrentes de ou relacionados com a sua utilização os Julgados e Tribunais do domicílio do UTILIZADOR ou o lugar de cumprimento da obrigação.